Decisão judicial obriga SUS a custear cirurgia de mudança de sexo

Procedimentos cirúrgicos a cirurgia de transgenitalização ou de mudança de sexo.

Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro

Em ação de indenização por doença/acidente prescrição não se dá em 2 anos

Globo não consegue suspender condenação por dano moral a desembargador

Preso que estuda tem remissão do tempo de pena

Coelce deverá indenizar consumidora por choque elétrico

Bahia não consegue impedir nomeação e posse de candidatos de concurso realizado em 1994

Justiça trabalhista deve julgar reajuste de plano de saúde disciplinado por acordo coletivo de trabalho

Cálculo de requisitórios de pequeno valor deve ser proporcional

STJ nega recurso de clube de futebol sobre venda de cerveja em estádio

Schering terá que indenizar usuária que engravidou usando anticoncepcional

Juíza condena acusado de estuprar a própria mãe

Clínica de obstetrícia mineira é condenada a pagar indenização por erro médico

Negado mandado de segurança de consórcio que perdeu concessão de complexo rodoviário no RS

Concessionária e administradora de veículos pagarão indenização por apreensão indevida

Estudante de medicina na Argentina não consegue transferência de matrícula para Brasil

Petrobrás consegue anular sentença que a condenou a pagar indenização de R$ 81 mi

Vícios de construção excluídos de apólice não são passíveis de indenização por seguradora

Empresa de telefonia não pode cobrar assinatura básica